Existem [covid-watch status=”confirmed”] casos confirmados de COVID-19 e [covid-watch status=”deaths”] mortes em torno do mundo hoje. Monopólios controlados por corporações farmacêuticas e licenças exclusivas não resolverão esse problema.
Ao invés disso, nos juntamos à Oxfam, UNAIDs, centenas de líderes mundiais e ganhadores do Nobel, que estão pedindo uma “Vacina do Povo”.
Junto com a Organização Mundial da Saúde, estamos pedindo que as instituições assinem o Acordo Aberto da COVID para conscientização de que “o acesso a vacinas e tratamentos como bens públicos globais é do interesse de toda a humanidade.”
“A maior prioridade da comunidade global é parar a pandemia de COVID-19[…]. Sabemos que esse objetivo só é atingível quando todo mundo, em todos os lugares, possa acessar as tecnologias em saúde de que precisam para a detecção, prevenção, tratamento e resposta à COVID-19. […] Para este fim, chamamos para a ação as partes interessadas, investidores e a comunidade global para voluntariamente dividir seu conhecimento, propriedade intelectual e dados necessários para COVID-19. Conhecimento, propriedade intelectual e dados compartilhados irão nivelar nossos esforços coletivos para avançar as descobertas científicas, o desenvolvimento de tecnologias e o amplo compartilhamento dos benefícios do avanço científico e suas aplicações baseadas no direito à saúde.”
Organização Mundial da Saúde
Chamado Solidário à Ação
O que é o Acordo Aberto da COVID?
O Acordo Aberto da COVID oferece ferramentas legais para instituições se comprometerem publicamente a tornar suas propriedades intelectuais (PI) relacionadas à COVID-19 disponíveis gratuitamente. Você implementa o Acordo através de uma licença que inclui termos e condições de como a PI é disponibilizada. Você tem a opção de adotar um dos três modelos de Licença Aberta da COVID (o caminho mais simples e fácil) ou você pode adotar sua própria licença, contanto que cumpra com as intenções do Acordo.
Ao invés de conceder uma típica licença exclusiva para uma empresa fabricar a tecnologia em questão, assinando o Acordo Aberto da COVID, você permite que qualquer um possa acessar a invenção patenteada “somente com o propósito de diagnosticar, prevenir, conter e tratar a COVID-19.”
Isso não garante que diversas indústrias farmacêuticas, start-ups, ou governos iriam começar a produzir uma tecnologia imediatamente. Mas oferece essa opção. E sabemos que não há maneira de uma única empresa ser capaz de produzir diagnósticos, tratamentos, e vacinas suficientes para 7.8 bilhões de pessoas – então este tipo de licença faz sentido.
“Bilhões de pessoas hoje esperam uma vacina que é a nossa melhor esperança de acabar com essa pandemia. Como os países da África, estamos convencidos de que a vacina para COVID-19 deve ser livre de patentes, rapidamente produzida e distribuida, e gratuita. Toda a ciência deve ser compartilhada entre governos. Ninguém deve ser enviado para o fim da fila da vacina por causa de onde mora ou quanto ganha.”
Cyril Ramaphosa
Presidente da África do Sul
Ok, parece bom na teoria, mas me preocupo que essa não seja uma maneira factível de desenvolver novos medicamentos…
Tipos de licenças abertas tem sido utilizadas para desenvolver novos medicamentos e tecnologias em saúde – frequentemente a uma fração do custo do modelo tradicional. Aqui estão alguns exemplos, mas você também pode conferir a Ferramenta de Mapeamento – RE:Rota da Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais, que fornece 81 modelos alternativos de P&D, dos quais 49 estavam em uso até 2015.
- A Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas, que desenvolve medicamentos que podem salvar vidas para pessoas com doenças negligenciadas em todo o mundo, tem uma política de acesso para os produtos que desenvolve. É guiada por princípios e objetivos incluindo “facilitar acesso equitativo a novos tratamentos desenvolvidos pela DNDi” e “entrar em acordos com produtores para garantir tratamento a longo prazo e/ou produção do IFA.. aos menores custos e preços, de qualidade aceitável, e com PI que permita acesso global”.
- O Pool de Patentes de Medicamentos assinou um acordo de licenciamento com a Universidade Johns Hopkins para facilitar o desenvolvimento clínico de sutezolida, um tratamento promissor para tuberculose. JHU concedeu ao Pool de Patentes de Medicamentos uma licença exclusiva, livre de royalties, cobrindo todos os países que atualmente têm patentes cedidas ou pendentes para uma terapia combinada com sutezolida.
- M4K Pharma, uma empresa farmacêutica sem fins lucrativos, compartilha toda pesquisa abertamente e não possui pedidos de patentes nos seus resultados. Eles estão trabalhando atualmente em um tratamento para glioma pontino intrínseco difuso (DIPG), um câncer infantil rato e fatal para o qual o único tratamento para prolongar a vida é a radioterapia. Quase toda criança diagnosticada com a doença morre dentro de um período de dois anos.
- Consórcio de Genômica Estrutural desenvolveu um número de sondas químicas para epigenética — reagentes valiosos na pesquisa fundamental e biológica aplicada— desde 2008.
O quanto de dinheiro público o projeto relacionado à COVID-19 na minha instituição recebeu?
Descubra aqui! Nós criamos uma ferramenta de mapeamento online que localiza os investimentos públicos na pesquisa e desenvolvimento global da COVID-19. Essa ferramenta tem como objetivo mapear aonde o investimento público e iniciativas financiadas por contribuintes estão, de modo a melhor apoiar a elaboração de políticas que usam todos os meios necessários para garantir que diagnósticos, vacinas, e terapias específicas estejam disponíveis para todos. Saiba mais em publicmeds4covid.org
Porque minha instituição deveria assinar?
- Cumprir a missão, visão, e/ou objetivos da sua instituição
- Contribuir com real significado e impacto: sua descoberta pode ajudar a maioria das pessoas no mundo todo
- Compartilhar suas descobertas científicas com outros pesquisadores irá prevenir mais infecções e doenças
- Praticar seu comprometimento com os princípios do processo científico e da comunidade científica
- Garantir acesso justo e equitativo a pesquisas de financiamento público
- Reduzir desigualdades no sistema de saúde para nossos amigos e família em todo o mundo
Qual o objetivo de desenvolver uma inovação que pode salvar vida se os que mais precisam dela não podem acessá-la?
Sou uma instituição pronta para assinar. Vamos nessa.
Sou um indivíduo e quero mostrar meu apoio para que a minha instituição assine o Acordo Aberto da COVID
Sua inscrição irá nos ajudar a mostrar que há apoio para mudança na sua organização e/ou universidade – seja você professor, ex-aluno, aluno, funcionário ou membro da comunidade ao redor.